2714/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

2714/2023 Data Entrada 25/04/2023 17:43:28

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

EMILTON ALVES DE SOUZA - CPF: 56420080134

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 9.RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 05/01/2021 - Ato de Concessão Nº 0000142021

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
14	DESPACHO 4/2024	24/01/2024 16:02:44
13	DESPACHO 79/2024	23/01/2024 14:23:38
12	CERTIDÃO 69/2024	23/01/2024 13:51:14
11	DECLARAÇÃO DE ENVIO 3186/2023	29/11/2023 14:34:38
10	OFÍCIO 2877/2023	29/11/2023 14:00:45
9	CERTIDÃO 5832/2023	28/11/2023 13:33:15
8	EXTRATO DE DECISÃO 5660/2023	28/11/2023 13:16:14
7	RESOLUÇÃO 844/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	28/11/2023 12:19:07
6	PROPOSTA DE DECISÃO 1391/2023	28/11/2023 12:18:04
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 1439/2023	06/11/2023 11:03:43
4	DESPACHO 2755/2023	06/11/2023 11:02:54
3	PARECER 2259/2023	25/10/2023 15:44:08
2	PARECER TÉCNICO 819/2023	24/10/2023 16:31:43
1	AUTUAÇÃO 2714/2023	25/04/2023 17:43:28

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	20/11/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 844/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. RESERVA REMUNERADA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.